Discord apresenta proposta à AGU para reforçar proteção de crianças e adolescentes

Por Michael Andrade, da redação de O Estopim Fonte: Agência Brasil | 11 de agosto de 2026

Medidas serão analisadas por órgãos federais e podem resultar em Termo de Ajustamento de Conduta para adequar a plataforma às exigências da legislação brasileira.

Imagem: Reprodução

A empresa responsável pelo Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas destinadas a reforçar a segurança dos usuários da plataforma no Brasil, especialmente crianças e adolescentes. A informação foi divulgada pela AGU nesta terça-feira (11).

A proposta foi entregue na segunda-feira (10), quatro dias depois de representantes da empresa se reunirem com integrantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores de 18 anos.

A AGU não divulgou os detalhes das medidas apresentadas pela empresa. O conteúdo será analisado em conjunto com os demais órgãos federais envolvidos.

Segundo a Advocacia-Geral da União, a avaliação poderá abrir caminho para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceria compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para que a plataforma se adeque às exigências da legislação brasileira.

O órgão ressaltou que a tentativa de chegar a uma solução consensual não impede a União de adotar medidas administrativas ou judiciais caso sejam consideradas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Caso investigado motivou reunião

As discussões com a empresa ganharam força após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada por canais do Discord em 22 de julho. O caso foi alvo da Operação Lívia.

De acordo com a AGU, foram identificadas preocupações relacionadas à efetividade dos mecanismos de verificação de idade e de proteção previstos na Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. A legislação estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Na reunião realizada na quinta-feira (6), representantes da plataforma manifestaram disposição para atender às exigências legais e corrigir eventuais falhas identificadas.

O que diz o Discord

Em posicionamento divulgado sobre o caso, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e informou que está cooperando com as autoridades responsáveis pela investigação.

A empresa também declarou manter diálogo com autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e afirmou que já reportou indivíduos às forças de segurança do país em situações que contribuíram para operações e prisões.

Segundo a plataforma, equipes especializadas trabalham para identificar ameaças, localizar possíveis vítimas, remover usuários e conteúdos que violem suas políticas, acompanhar grupos considerados de risco e fornecer informações às autoridades quando necessário.

A proposta apresentada agora será examinada pelo governo federal. A partir dessa avaliação, será definida a possibilidade de formalização de um TAC com a empresa.

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