Senado aprova fim da escala 6x1 em dois turnos; proposta segue para promulgação

Da redação do Portal O Estopim | Fonte:Diário de Pernambuco,

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PEC recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações; texto prevê duas folgas semanais e redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado

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O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, caracterizada por seis dias de trabalho para um de descanso. O texto estabelece duas folgas remuneradas por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.

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A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada uma das duas votações. O único senador a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS). No primeiro turno, Sergio Moro (PL-PR) registrou presença, mas não participou da votação.

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Como a PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a conclusão da votação no Senado encerra a etapa legislativa necessária para sua aprovação. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

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Apesar da aprovação, as novas regras não entram em vigor imediatamente. Conforme a proposta, a implementação ocorrerá de forma gradual, após a promulgação e publicação da emenda constitucional.

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Na primeira etapa, prevista para começar dois meses após a publicação, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Após um ano, o limite será reduzido para 40 horas semanais, consolidando a transição para uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga.

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A proposta estabelece preferência pelo descanso aos domingos, mas permite ajustes na distribuição dos dias de folga conforme as regras aplicáveis e os acordos coletivos de trabalho. A redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.

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Para permitir a conclusão das duas votações ainda nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou um requerimento de calendário especial apresentado pela líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE). A medida acelerou a tramitação e dispensou o intervalo regimental entre os turnos.

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Durante a discussão, Teresa Leitão defendeu a redução da jornada como uma reivindicação histórica dos trabalhadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou favoravelmente à proposta e destacou a importância do tempo destinado ao descanso e à convivência familiar.

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O texto recebeu apoio de parlamentares governistas e de parte da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, votou favoravelmente à proposta após ter manifestado críticas à medida durante a campanha eleitoral.

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Apesar do apoio à aprovação, representantes do PL defenderam a necessidade de avaliar os impactos econômicos da mudança para empresas e empregadores. O líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), mencionou a possibilidade de medidas compensatórias, como a desoneração da folha de pagamento, e de uma futura revisão da legislação.

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A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, tem defendido o fim da escala 6x1 como uma das propostas de seu governo.

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A PEC é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado, onde recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Com a conclusão das votações nas duas Casas, a próxima etapa será a promulgação da emenda constitucional. Somente após sua publicação começarão a ser contados os prazos para a redução da jornada e a implementação das novas regras de descanso semanal.

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