Lula comemora aprovação do fim da escala 6x1 no Senado e classifica resultado como “conquista histórica”

Da redação do Portal O Estopim | Fonte: O Globo

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Presidente acompanhou a votação no Palácio da Alvorada e destacou a importância da redução da jornada para o descanso e a convivência familiar dos trabalhadores; proposta ainda aguarda promulgação.

Imagem: Reprodução/Redes sociais de Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A votação ocorreu na noite de quarta-feira (14), quando o Senado aprovou o texto em dois turnos, por 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação.

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Lula acompanhou a sessão do Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado de integrantes do governo e aliados políticos. Após a divulgação do resultado, o presidente publicou mensagens nas redes sociais classificando a aprovação como um avanço para os direitos dos trabalhadores brasileiros.

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“Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu o presidente em publicação no X, antigo Twitter.

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Na mensagem, Lula destacou que a mudança representa mais do que uma redução da jornada semanal. Segundo ele, a proposta permitirá aos trabalhadores ampliar o tempo dedicado ao descanso, à convivência familiar, ao acompanhamento dos filhos e aos cuidados pessoais.

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O presidente também compartilhou um vídeo em que aparece acompanhando a divulgação do placar da votação pela televisão. Entre os presentes estavam o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa e Sidônio Palmeira, licenciado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

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Durante a sessão no Senado, pessoas que acompanhavam a votação nas galerias também comemoraram o resultado e entoaram manifestações de apoio ao presidente.

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A PEC aprovada estabelece a substituição gradual da escala de seis dias de trabalho para um de descanso por um modelo com cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.

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De acordo com o texto, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda constitucional. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite passará para 40 horas semanais, respeitado o máximo de oito horas diárias.

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A proposta foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Como o Senado não modificou o conteúdo aprovado pelos deputados, o texto segue diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

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Apesar da comemoração, as novas regras ainda não estão em vigor. A aplicação dependerá da promulgação e publicação da emenda constitucional, quando começarão a ser contados os prazos de transição estabelecidos no texto.

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A votação contou com apoio de parlamentares da base governista e da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno presidencial, votou favoravelmente à proposta após ter manifestado críticas à medida anteriormente. O único voto contrário foi registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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O fim da escala 6x1 tornou-se uma das principais propostas defendidas por Lula durante a campanha à reeleição. A aprovação no Senado ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

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