Flávio Bolsonaro vota à distância pelo fim da escala 6x1 após mudar de posição na reta final da campanha
Da redação do Portal O Estopim | Fonte: O Globo
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Senador participou remotamente da votação enquanto cumpria agenda no Rio Grande do Sul; candidato havia criticado a proposta, mas anunciou apoio um dia antes da aprovação no Senado.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, votou remotamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação aconteceu na noite de quarta-feira (14), quando o Senado aprovou a medida em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação.
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Flávio cumpria compromissos de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e não participou presencialmente da sessão. Como a votação ocorreu em formato semipresencial, o senador pôde registrar seu voto por meio do sistema eletrônico do Senado.
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A manifestação favorável ocorreu após uma mudança pública de posicionamento na reta final da campanha presidencial. Até os últimos dias, Flávio apresentava ressalvas à redução da jornada de trabalho e questionava os possíveis impactos econômicos da medida para empresas e trabalhadores.
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Em maio, o senador havia classificado a discussão sobre o fim da escala 6x1 como inoportuna e eleitoreira. Na ocasião, argumentou que a redução da jornada poderia aumentar os custos das empresas, provocar desemprego e ampliar a informalidade no mercado de trabalho.
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No início de outubro, Flávio voltou a criticar a proposta e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno, de utilizar o tema com objetivos eleitorais. O candidato também defendia um modelo alternativo, baseado em maior flexibilidade na definição da jornada e no pagamento por horas trabalhadas.
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A mudança de posição foi anunciada na terça-feira (13), após uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Na ocasião, Flávio afirmou que havia identificado, durante suas viagens pelo país, apoio da maioria dos trabalhadores à redução da jornada semanal.
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Ao confirmar que votaria favoravelmente, o senador declarou que preferia um modelo que permitisse ao próprio trabalhador organizar sua escala de trabalho. Também defendeu mecanismos de compensação financeira para empresas que enfrentassem aumento de custos com a mudança.
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Apesar do voto favorável, integrantes do Partido Liberal continuam defendendo alterações nas regras trabalhistas. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que a legenda pretende apresentar, em 2027, uma proposta alternativa denominada PEC das Horas Trabalhadas, elaborada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
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A alternativa prevê maior flexibilidade nas relações de trabalho, incluindo possibilidades de contratação e remuneração por horas trabalhadas. A eventual apresentação do texto não significa que essas mudanças estejam aprovadas, pois dependeriam de nova tramitação no Congresso Nacional.
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Na votação de quarta-feira (14), Flávio Bolsonaro acompanhou a maioria dos senadores e votou a favor da PEC nos dois turnos. O único voto contrário foi registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), conforme os registros oficiais do Senado Federal.
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A proposta aprovada estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.
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O texto prevê que, dois meses após a promulgação e publicação da emenda constitucional, a jornada máxima seja reduzida para 42 horas semanais. Depois de um ano, o limite passará a 40 horas.
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Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta e o Senado não modificou seu conteúdo, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. As novas regras ainda não estão em vigor.
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A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), quando Flávio Bolsonaro enfrentará Lula, que incluiu o fim da escala 6x1 entre as propostas defendidas em sua campanha de reeleição.
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Imagem: Reprodução, conforme publicação do Blog do Nill Júnior
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