Erika Hilton afirma que fim da escala 6x1 pode ser ameaçado caso Flávio Bolsonaro vença a eleição

Da redação do Portal O Estopim | Fonte: Correio Braziliense

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Deputada questiona mudança de posicionamento do candidato do PL e teme alterações nas regras trabalhistas após as eleições; partido anunciou apoio à proposta em votação no Senado, mas defende apresentar um texto alternativo em 2027.

Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou nesta quarta-feira (14) que o fim da escala de trabalho 6x1 poderá ser ameaçado caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República. A parlamentar questionou a mudança de posicionamento do candidato sobre a redução da jornada de trabalho e manifestou preocupação com a possibilidade de alterações na legislação após o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

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Segundo reportagem publicada pelo Correio Braziliense, Erika avalia que o apoio recente de Flávio Bolsonaro à proposta pode estar relacionado ao cenário eleitoral. Na interpretação da deputada, o senador e seus aliados acreditariam que poderão modificar as regras trabalhistas caso conquistem a Presidência e obtenham apoio suficiente no Congresso Nacional.

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“Se o clã Bolsonaro se eleger presidente do Brasil, essa proposta não para de pé”, declarou a parlamentar.

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Erika também criticou a atuação do Partido Liberal durante a tramitação da proposta e questionou a possibilidade de ampliar para cinco anos o prazo de adaptação às novas regras. A deputada defendeu um período de transição de seis meses.

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As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Senado iniciou a análise, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso.

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O texto em discussão propõe reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e garantir dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.

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A implementação prevista na PEC seria gradual, com redução inicial para 42 horas semanais após dois meses e para 40 horas depois de um ano. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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A PEC 221/2019, atualmente em análise no Senado, tem origem em uma proposta apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Erika Hilton também se tornou uma das principais defensoras do fim da escala 6x1 e apresentou uma iniciativa sobre a redução da jornada de trabalho.

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Apesar de ter manifestado ressalvas anteriormente, Flávio Bolsonaro anunciou apoio à proposta em votação. O PL também informou que pretende apoiar a mudança, embora defenda a apresentação de outro modelo de legislação trabalhista em 2027.

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Em entrevista ao UOL, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido pretende apresentar uma proposta denominada PEC das Horas Trabalhadas, relacionada a um projeto defendido pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

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Segundo Sóstenes, a alternativa permitiria aos trabalhadores escolher entre a contratação pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outro modelo de vínculo, com maior flexibilidade em relação às horas trabalhadas e à remuneração.

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O parlamentar negou que o PL seja contrário à redução da jornada, mas criticou o momento escolhido para a votação, que ocorre durante a campanha presidencial. A proposta alternativa ainda dependeria de tramitação e aprovação no Congresso Nacional.

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As declarações de Erika Hilton representam sua avaliação política sobre as intenções de Flávio Bolsonaro e de seus aliados. Não há comprovação de que uma eventual vitória do senador resultaria necessariamente na revogação das mudanças. A aprovação de uma nova emenda constitucional também dependeria do cumprimento das exigências legislativas.

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Até a noite desta quarta-feira (14), a PEC do fim da escala 6x1 estava em discussão no Senado. Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.

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O debate sobre a jornada de trabalho ganhou espaço na campanha presidencial e passou a integrar as discussões entre as candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

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