A dez dias do segundo turno, Lula anuncia nova promessa de campanha: transporte gratuito nos fins de semana

Da redação do Portal O Estopim | Fonte: O Globo

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Presidente pretende enviar proposta ao Congresso Nacional para garantir tarifa zero aos sábados e domingos; anúncio ocorre na reta final da campanha eleitoral e medida ainda depende de aprovação legislativa.

Foto: Reprodução

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a gratuidade do transporte público coletivo nos fins de semana. A promessa foi apresentada a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), quando Lula enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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Segundo o presidente, a medida deverá contemplar todas as cidades brasileiras que disponham de transporte coletivo, permitindo que a população utilize o serviço sem pagar passagem aos sábados e domingos. O anúncio foi feito nas redes sociais, um dia após o Senado aprovar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

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Na publicação, Lula relacionou a gratuidade do transporte à possibilidade de os trabalhadores aproveitarem melhor os dias de descanso. O presidente argumentou que, além de terem mais tempo livre, as pessoas precisam de condições para realizar atividades de lazer, visitar familiares e amigos e circular pelas cidades sem comprometer parte da renda com o pagamento de passagens.

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A promessa integra os anúncios feitos pelo presidente na reta final da campanha eleitoral. Entretanto, a proposta ainda não foi apresentada formalmente ao Congresso Nacional e não representa uma mudança imediata nas regras de cobrança do transporte coletivo.

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Para que a gratuidade seja estabelecida por meio de uma emenda constitucional, o texto precisará ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A tramitação de uma PEC exige apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação em cada Casa.

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Até o anúncio desta quinta-feira (15), o presidente não havia apresentado estimativas de custos, fontes de financiamento ou um cronograma para a eventual implementação do benefício. Também não foram detalhadas as responsabilidades que caberiam à União, aos estados e aos municípios no custeio da medida.

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A definição dessas questões será necessária porque os sistemas de transporte público possuem diferentes modelos de financiamento e operação no país. A proposta anunciada também não prevê, até o momento, a criação de serviços de transporte coletivo em municípios que não disponham dessa estrutura.

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O anúncio ocorreu um dia após a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

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A proposta sobre a jornada de trabalho já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Diferentemente dela, a gratuidade do transporte nos fins de semana ainda é uma promessa anunciada pelo presidente e depende de apresentação formal e aprovação legislativa.

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A iniciativa também não deve ser confundida com a gratuidade do transporte público nos dias de votação. Para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu regras para a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias 4 e 25 de outubro, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

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Caso seja formalizada e aprovada, a proposta de Lula terá alcance mais amplo, pois pretende garantir o transporte gratuito em todos os fins de semana, e não apenas nas datas eleitorais.

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Até que uma eventual emenda constitucional seja aprovada e entre em vigor, permanecem válidas as regras de cobrança de tarifas atualmente adotadas pelos sistemas de transporte coletivo, ressalvadas as gratuidades já existentes em cada localidade.

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