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Contratos foram encerrados em 1º de setembro, mas parte dos professores só recebeu a informação depois; escolas perderam até sete docentes, segundo apuração de O estopim.
Por Michael Andrade para O estopim |
4 de setembro de 2026
Professores contratados temporariamente pela rede estadual de Pernambuco tiveram os vínculos encerrados em 1º de setembro, em pleno segundo semestre do ano letivo, sem terem recebido comunicação oficial prévia sobre o desligamento. Segundo apuração de O estopim, parte dos profissionais continuou trabalhando normalmente no dia seguinte e só tomou conhecimento da situação na noite de 2 de setembro, quando começaram a circular mensagens entre gestores e trabalhadores da educação.
A medida já provoca falta de professores em escolas estaduais. No vídeo divulgado nesta semana, a presidenta licenciada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, cita o caso de uma escola que perdeu sete professores e de outra que perdeu cinco. O estopim confirmou com fontes da rede estadual os quantitativos mencionados e a existência de outras unidades atingidas pelos desligamentos em que ficamram sem 10 professores em pleno período letivo.
Ivete, que atualmente é candidata a deputada estadual pelo PT, denuncia que os contratos foram encerrados sem planejamento para substituição dos profissionais.
“Os professores estão me ligando desesperados, sem saber como vão pagar água, luz, aluguel e fazer a feira. Não se trata um professor dessa forma. É preciso respeitar a dignidade de quem trabalha”, afirmou.
Professores trabalharam sem saber que contrato já havia terminado
A apuração de O estopim ouviu fontes internas da rede estadual que confirmaram a ausência de aviso prévio oficial.
Segundo os relatos, professores procuraram escolas e Gerências Regionais de Educação, as GREs, em busca de informações, mas encontraram desencontro de orientações e situações consideradas humilhantes pelos profissionais atingidos.
Em alguns casos, docentes trabalharam normalmente no dia 2 de setembro e somente depois foram informados de que, para o Estado, seus contratos haviam terminado no dia anterior.
Há ainda relatos de que esse dia adicional de trabalho poderá não ser remunerado. A situação precisa ser esclarecida formalmente pela Secretaria de Educação, inclusive porque o serviço foi efetivamente prestado.
O problema ultrapassa a relação trabalhista. Professor retirado de uma sala de aula significa turma sem professor quando não existe substituto disponível.
Segundo Ivete, é exatamente o que já ocorre.
“Tem escolas que são sete professores. Outra escola que são cinco professores. E assim são diversas escolas que estão nessa situação”, afirma no vídeo.
Os casos citados foram checados pela redação.
Mensagem fala em falta de autorização e atribui impedimento ao TCE
Uma mensagem encaminhada a gestores e obtida com exclusividade por O estopim afirma que a Secretaria de Educação não teria conseguido autorização para renovar os contratos de profissionais que completaram seis anos de vínculo.
O texto diz ainda que foram realizadas novas contratações, mas reconhece que o número de profissionais que assumiram foi insuficiente para substituir aqueles cujos contratos terminaram.
Em outra mensagem encaminhada aos trabalhadores, aparece a afirmação de que “o Tribunal de Contas não permitiu a continuidade desses contratos”.
Essa justificativa exige esclarecimentos.
O limite de seis anos para contratos temporários existe no ordenamento estadual e já foi objeto de fiscalização do Tribunal de Contas. Em análise anterior, o próprio TCE identificou vínculos que ultrapassavam esse período e apontou incompatibilidade com a legislação estadual.
Isso, entretanto, não significa que o Tribunal tenha determinado agora a demissão imediata dos professores em 1º de setembro, muito menos sem aviso e sem reposição.
Até o fechamento desta reportagem, O estopim não localizou no portal público do TCE-PE uma decisão recente determinando especificamente o encerramento desses contratos nessa data e nessas condições.
O que o TCE realmente decidiu sobre temporários e concursados
Há decisões anteriores do Tribunal de Contas relacionadas à utilização de professores temporários pelo Governo de Pernambuco.
Em abril de 2024, uma decisão determinou a nomeação de concursados e a redução de contratos temporários. O próprio TCE registrou, porém, que a substituição dos temporários deveria ocorrer de forma planejada para não prejudicar o andamento do ano letivo.
Posteriormente, ao analisar recurso do Governo do Estado, o Pleno afastou a substituição imediata, mas manteve a orientação para que a Secretaria não renovasse ou celebrasse novos contratos temporários para professor enquanto houvesse candidatos aprovados aguardando convocação, ressalvadas situações excepcionais.
O histórico deixa uma questão central para a gestão Raquel Lyra: se o Estado sabia há meses, e em alguns casos há anos, que determinados contratos chegariam ao limite legal, por que não organizou previamente a substituição dos profissionais antes de setembro?
A data de encerramento não surgiu de surpresa.
Governo recorreu contra nomeação de 464 professores concursados
A situação ganha outro componente porque o Governo de Pernambuco mantém uma disputa com professores aprovados no concurso de 2022.
No vídeo, Ivete afirma que o Estado recorreu de uma determinação do Tribunal de Contas para convocar “quase quinhentos professores concursados”.
A informação corresponde à decisão tomada pelo TCE em 29 de julho de 2026.
O Tribunal determinou que a Secretaria de Educação conclua a nomeação de 464 professores, sendo 73 docentes remanescentes e outros 391 relacionados a vagas deixadas por candidatos que não assumiram os cargos.
A decisão estabeleceu prazo de 60 dias para as nomeações. O Governo de Pernambuco recorreu.
Segundo a Secretaria de Educação, o recurso foi apresentado contra a decisão e a pasta aguardaria o julgamento antes de adotar novas providências. Cerca de 1,5 mil professores aprovados permaneciam no cadastro reserva, conforme levantamento publicado pelo Jornal do Commercio.
A contradição apontada por Ivete está justamente nesse ponto.
O governo encerra contratos temporários alegando impedimentos para mantê-los, mas, ao mesmo tempo, recorre contra uma decisão que determina a chegada de centenas de professores concursados à rede.
Alunos ficam no meio da disputa lembra Ivete Caetano
Para os estudantes, a discussão administrativa tem consequência concreta.
Uma escola que perde de sete a dez professores de uma só vez não enfrenta um problema abstrato de gestão de pessoal. Enfrenta falta total de aulas.
O mesmo ocorre nas unidades que perderam cinco docentes ou outros profissionais ainda não contabilizados publicamente. Como os gestores dessas escolas vão poder cumprir como suas funções e assegurar o cumprimento do Calendário Letivo?
Em setembro, estudantes do terceiro ano do ensino médio já estão na etapa final de preparação para o Enem. A retirada de professores sem substituição imediata pode atingir diretamente o conteúdo programático, avaliações, revisão e acompanhamento pedagógico.
Ivete questiona a ausência de planejamento.
“Por que não houve planejamento para garantir a continuidade das aulas?”
Segundo ela, contratos poderiam ter sido tratados com antecedência suficiente para garantir uma transição até o fim do ano letivo ou para que os concursados fossem chamados antes da saída dos temporários.
Comunicação depois do desligamento amplia o problema
Outro ponto grave revelado pela apuração é a forma como os trabalhadores foram tratados. Se o Estado considerava os contratos encerrados em 1º de setembro, a administração tinha conhecimento prévio da data.
Ainda assim, professores relataram não terem recebido aviso antes do encerramento. A mensagem que explica a situação começou a chegar apenas na noite do dia 2.
Ou seja, profissionais chegaram às escolas, trabalharam, atenderam estudantes e cumpriram suas funções sem saber que administrativamente já não teriam vínculo vigente.
Não se trata apenas de uma falha de comunicação.
Trata-se de respeito básico a trabalhadores que dependem do salário para sustentar suas famílias e que deveriam ter sido informados com antecedência sobre uma decisão capaz de alterar imediatamente sua renda.
Mais um episódio de descaso com a educação de Pernambuco
Na avaliação editorial de O estopim, o episódio representa mais uma demonstração de descaso do governo Raquel Lyra com a educação pública de Pernambuco.
O problema não está simplesmente na existência de um prazo legal para contratos temporários.
O problema está em permitir que um prazo conhecido chegue ao fim sem que o Estado tenha organizado professores suficientes para assumir as turmas, sem comunicar adequadamente os profissionais atingidos e sem evitar que estudantes fiquem sem aula.
Uma administração pública não pode tratar o calendário escolar e a vida de trabalhadores como se fossem acontecimentos inesperados.
A própria mensagem que circulou entre gestores admite que as novas contratações foram insuficientes.
Isso significa que o governo sabia que haveria lacunas.
Se também não convocou os concursados necessários e ainda recorreu contra a determinação para nomear 464 professores, a responsabilidade pela falta de planejamento precisa ser explicada pela gestão estadual.
O episódio se soma a uma sequência de conflitos entre o governo Raquel Lyra e os profissionais da educação. Em 2026, a categoria voltou às ruas por reajuste salarial, carreira, condições estruturais das escolas e convocação de concursados. A aprovação do reajuste de 5,4%, por exemplo, ocorreu depois de mobilização e pressão organizada pelo Sintepe.
Agora, temporários deixam as salas enquanto concursados permanecem aguardando e estudantes ficam no meio de uma política de pessoal que novamente chega às escolas sob a forma de crise.
Governo precisa apresentar o documento atribuído ao TCE
A Secretaria de Educação precisa esclarecer publicamente qual decisão do Tribunal de Contas teria impedido especificamente a continuidade desses contratos em setembro.
Se existe uma determinação, parecer, acórdão ou cautelar com esse conteúdo, o documento deve ser apresentado.
Caso não exista uma ordem específica do TCE para esses desligamentos, é necessário explicar quem tomou a decisão administrativa, quando ela foi tomada e por que professores e escolas não foram avisados previamente.
Também precisam ser respondidas outras questões:
Quantos professores foram efetivamente desligados?
Quantas escolas foram atingidas?
Quantas turmas estão sem docentes?
Quais GREs concentram os maiores déficits?
Por que professores trabalharam no dia 2 de setembro sem saber que seus contratos eram considerados encerrados?
Esse dia será pago?
Por que a comunicação ocorreu apenas depois do término do vínculo?
E qual é o cronograma para substituir todos os profissionais?
Até o fechamento desta reportagem, O estopim não havia localizado posicionamento público da Secretaria de Educação respondendo especificamente a essas questões.
O espaço permanece aberto para manifestação do Governo de Pernambuco.
O que acontece agora?
O Sintepe solicitou reunião com a Secretaria de Educação e anunciou que pretende intensificar a mobilização contra os desligamentos.
“Não vamos aceitar esse desrespeito. O Sintepe está ao lado desses trabalhadores e dessas famílias. Vamos à luta, nas ruas e nas redes sociais, para denunciar o que está acontecendo e cobrar do Governo de Pernambuco responsabilidade, planejamento e respeito aos profissionais em educação e aos estudantes”, afirmou Ivete.
A pressão agora será para que o governo apresente números, documentos e um plano imediato de recomposição das equipes.
Para trabalhadores e alunos, cada dia de indefinição significa salário ameaçado de um lado e aula perdida do outro.
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