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Procon encontra 944 ônibus parados em garagens de Salvador durante segundo turno das eleições
Da redação do Portal O Estopim | Fonte: Governo da Bahia
Fiscalização identificou veículos em nove garagens após denúncias de dificuldades no transporte público. Justiça Eleitoral determinou a circulação da frota integral, enquanto Prefeitura de Salvador atribuiu os atrasos à retirada de propaganda partidária dos ônibus.
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O Procon da Bahia identificou 944 ônibus parados em nove garagens de empresas de transporte público de Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). O balanço foi atualizado no fim da tarde, após fiscalizações motivadas por denúncias de eleitores que enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação.
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Mais cedo, o órgão havia contabilizado 544 veículos em cinco garagens. Com a ampliação das vistorias, o número aumentou para 944 ônibus distribuídos em nove unidades operacionais da capital baiana.
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A atualização foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia às 18h07, com dados coletados até as 16h46.
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Fiscalização identifica veículos fora de circulação
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Segundo o Procon-BA, as equipes encontraram ônibus que permaneciam nas garagens durante o período eleitoral, apesar da determinação de disponibilização da frota para atender os eleitores.
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Em uma das unidades da empresa OT Trans, foram identificados 55 ônibus parados e aptos a operar. O órgão informou que a empresa foi fiscalizada e poderá responder administrativamente pela situação.
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As inspeções também localizaram 118 veículos na OT Trans G3, em Campinas de Pirajá; 55 na Integra Plataforma Barros Reis; 142 na Integra Plataforma Suburbana; e 174 em outra garagem da OT Trans, na Estrada Velha de Campinas de Pirajá.
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Na continuidade da fiscalização, foram encontrados mais 101 ônibus na Integra OT Trans G6, em Granjas Rurais; 123 na OT Trans G2, em Santa Mônica; e outros 176 veículos em duas garagens da Integra Plataforma.
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O balanço representa a quantidade de ônibus encontrados nos pátios durante as inspeções. Não significa, necessariamente, que todos permaneceram parados durante todo o período de votação.
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Justiça Eleitoral determinou restabelecimento da frota
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As denúncias sobre a redução da circulação de ônibus levaram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar o restabelecimento imediato do transporte coletivo em Salvador.
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A decisão exigiu a disponibilização da frota integral, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
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O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também determinou à Polícia Federal a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, em razão dos indícios de descumprimento das determinações eleitorais.
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A Justiça estabeleceu ainda multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento da ordem de restabelecimento do serviço.
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A determinação de prisão não significa que o secretário tenha sido efetivamente detido. Segundo informações divulgadas pela prefeitura, ele estava em Paris, na França, e tinha retorno previsto para segunda-feira (26).
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Prefeitura apresenta justificativa para os atrasos
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A Prefeitura de Salvador contestou a interpretação de que a redução da frota tenha resultado de uma ação deliberada para prejudicar a votação.
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O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que empresários do setor determinaram a retirada de adesivos com propaganda eleitoral que teriam sido colocados nos ônibus, provocando atrasos na saída dos veículos.
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Segundo a administração municipal, a presença desse material poderia caracterizar propaganda eleitoral irregular.
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A prefeitura declarou ter determinado a liberação dos coletivos, inclusive daqueles que ainda apresentavam adesivos, e sustentou que a operação havia sido normalizada ao longo da manhã.
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A versão apresentada pela gestão municipal diverge dos relatos de eleitores e das informações obtidas durante as fiscalizações. A eventual responsabilidade de agentes públicos ou empresas pela retenção dos veículos dependerá da apuração pelas autoridades competentes.
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Governo estadual colocou equipes à disposição
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou que colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para auxiliar no restabelecimento da circulação.
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Entre as medidas consideradas estava a identificação de policiais habilitados para conduzir ônibus, caso a atuação fosse necessária.
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As dificuldades no transporte público provocaram repercussão durante a eleição presidencial e integraram o conjunto de denúncias apresentadas à Justiça sobre obstáculos enfrentados pelos eleitores.
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O caso deverá ser analisado pelos órgãos responsáveis para esclarecer as circunstâncias da retenção dos veículos e eventuais descumprimentos das decisões judiciais.
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