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Prefeitura de Arcoverde publica decreto com cortes de gastos, revisão de contratos e suspensão de festividades
Da redação do Portal O Estopim | Fonte: Blog Nill Júnior
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Medidas assinadas pelo prefeito Zeca Cavalcanti buscam controlar despesas até dezembro de 2026; festividades natalinas ficam de fora das restrições.
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A Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, publicou o Decreto nº 073/2026, que estabelece medidas de contenção e controle das despesas públicas municipais até o encerramento do exercício financeiro de 2026. Assinado pelo prefeito Zeca Cavalcanti, o documento prevê revisão de contratos, restrições a gastos administrativos, suspensão de festividades custeadas com recursos públicos e medidas de contingenciamento de pessoal.
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De acordo com as informações divulgadas sobre o decreto, as determinações têm como objetivo buscar o equilíbrio das contas municipais, limitando as despesas dos órgãos da administração direta e indireta ao que for considerado essencial. A gestão prevê a preservação de programas sociais e de serviços classificados como prioritários.
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Entre as principais medidas está a suspensão de festividades e confraternizações financiadas com recursos públicos. As restrições também abrangem a concessão de subvenções para eventos particulares, a cessão de estruturas físicas municipais e a compra de fogos de artifício.
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O decreto, entretanto, estabelece uma exceção para as festividades natalinas, considerando a importância cultural e econômica dessas celebrações para o município. Dessa forma, os eventos relacionados ao Natal não estão incluídos na suspensão prevista para as demais festividades.
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Outra determinação envolve a participação de servidores municipais em capacitações, cursos, seminários, congressos, feiras, visitas de cooperação e outros eventos que gerem despesas com diárias, hospedagem ou passagens. A concessão de diárias e ajudas de custo ficará restrita aos serviços considerados imprescindíveis.
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O documento também prevê a revisão da estrutura de cargos comissionados e de contratos de pessoal, com o objetivo de promover o contingenciamento de despesas. A análise deverá abranger ainda os serviços prestados por terceiros, incluindo pessoas físicas contratadas pela administração municipal.
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Na área financeira, o decreto determina que a Secretaria de Finanças promova a anulação de empenhos discricionários, conforme avaliação dos gestores municipais. A medida também poderá alcançar empenhos que ainda não tenham sido processados.
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Apesar das restrições, o texto prevê tratamento diferenciado para demandas emergenciais devidamente justificadas, obras de mobilidade urbana e manutenção de serviços públicos essenciais. Nessas situações, a realização ou continuidade das despesas poderá ser autorizada mediante análise do prefeito.
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As medidas têm validade prevista até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. O decreto estabelece diretrizes para a administração municipal durante o período, mas as informações divulgadas não detalham o valor total que a Prefeitura pretende economizar com as restrições.
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Imagem: Reprodução
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