Nunes Marques autoriza retomada do canal “Exército do Lula” após prazo de 48 horas

13 de out.

3 min de leitura

Da redação do Portal O Estopim | Fonte: Diário de Pernambuco

⠀

Decisão foi tomada após campanha de Lula registrar o canal na Justiça Eleitoral; página administrada pelo deputado André Janones reúne cerca de 4,3 milhões de seguidores no WhatsApp.

⠀

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após o cumprimento de um prazo de 48 horas. A decisão ocorreu depois que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, formalizou o registro do endereço eletrônico do canal junto à Justiça Eleitoral.

⠀

Criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne aproximadamente 4,3 milhões de seguidores e é utilizado para compartilhar conteúdos e mobilizar apoiadores de Lula durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

⠀

Na manhã desta terça-feira (13), Nunes Marques havia determinado uma nova suspensão do canal, alegando que a página não estava formalmente registrada no TSE. O ministro condicionou a retomada das atividades ao cumprimento das exigências previstas nas normas de propaganda eleitoral.

⠀

Após a comunicação oficial do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral, o presidente do TSE reconheceu que o motivo utilizado para justificar a suspensão havia sido superado. Entretanto, estabeleceu que o canal somente poderá retomar suas atividades após o intervalo de 48 horas contado da comunicação do registro, conforme as regras eleitorais aplicáveis.

⠀

A formalização foi realizada pela coligação que apoia Lula. A campanha esclareceu, porém, que o cumprimento da determinação judicial não significa que tenha assumido a administração do canal, que permanece sob responsabilidade de André Janones.

⠀

O caso é marcado por decisões divergentes dentro do Tribunal Superior Eleitoral. No fim de semana, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após uma representação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.

⠀

Na ocasião, a campanha de Flávio alegou que o canal estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas contra o candidato. Nunes Marques acolheu o pedido de suspensão, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o funcionamento da página no domingo (11).

⠀

Cueva considerou que a suspensão não deveria ter sido determinada por meio de um procedimento administrativo, uma vez que a controvérsia já estava sendo analisada em processo judicial sob sua relatoria.

⠀

Um relatório da área técnica do TSE, divulgado na segunda-feira (12), não identificou, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, a reprodução dos conteúdos apontados como falsos na representação. A análise, entretanto, registrou a existência de atuação coordenada e o uso de linguagem polarizadora nas mensagens divulgadas pelo canal.

⠀

Nesta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a restringir o funcionamento da página, desta vez utilizando a ausência de registro formal como fundamento. A posterior regularização permitiu a autorização para retomada das atividades, respeitado o prazo de 48 horas.

⠀

André Janones criticou as decisões de suspensão e acusou a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à candidatura adversária. As declarações representam a avaliação política do deputado e não uma conclusão sobre a atuação dos ministros do tribunal.

⠀

A disputa judicial ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.

⠀

Portal O Estopim - O começo da notícia

Acesse o nosso perfil no Instagram e veja essa e outras notícias: @oestopim