No Dia de Finados, governo federal destaca lei que institui homenagem nacional às vítimas da Covid-19

Da redação do Portal O Estopim

Brasil passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, celebrado anualmente em 12 de março. Lei sancionada em maio busca preservar a memória das mais de 700 mil pessoas que morreram durante a pandemia.

Imagem: Divulgação

Neste Dia de Finados, segunda-feira (2), dedicado à memória daqueles que já se foram, o governo federal destacou que o Brasil passou a contar com uma data oficial para homenagear as vítimas da Covid-19. O Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 será celebrado anualmente em 12 de março, conforme estabelece a Lei nº 15.406, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 11 de maio de 2026.

A medida, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio, foi lembrada nesta segunda-feira pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em uma publicação nas redes sociais. A iniciativa busca preservar a memória das pessoas que perderam a vida durante a pandemia e reconhecer os impactos da doença na sociedade brasileira.

Data homenageia primeira vítima da Covid-19 no Brasil

O dia 12 de março foi escolhido por marcar a morte de Rosana Aparecida Urbano, técnica de enfermagem de São Paulo, reconhecida como a primeira vítima da Covid-19 no país, em 2020.

A lei estabelece que a homenagem tem como finalidade honrar a memória das vítimas da pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil em maio deste ano, a Covid-19 havia provocado mais de 716 mil mortes no Brasil, deixando consequências para famílias em todas as regiões do país.

A norma teve origem no Projeto de Lei nº 2.120/2022, apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de receber a sanção presidencial.

Preservação da memória e reconhecimento das vítimas

A criação da data nacional representa uma forma de reconhecimento institucional às pessoas que morreram durante a pandemia e aos familiares que enfrentaram o luto provocado pela crise sanitária.

Durante a sanção da lei, em maio, o Ministério da Saúde destacou a importância de manter a memória da pandemia e promover reflexões sobre a preparação do país para futuras emergências de saúde pública.

A homenagem também se relaciona à necessidade de preservar os registros históricos da pandemia e seus impactos sociais, humanos e econômicos.

Neste Dia de Finados, quando milhares de brasileiros visitam cemitérios e prestam homenagens aos familiares e amigos falecidos, a lembrança da nova data nacional reforça a importância de reconhecer as vidas perdidas durante uma das maiores crises sanitárias enfrentadas pelo país.

Embora a publicação do governo tenha ocorrido nesta segunda-feira (2), a lei já está em vigor desde maio. A homenagem específica às vítimas da Covid-19 será realizada anualmente em 12 de março.

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