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Levantamento aponta que 54% dos projetos no Congresso com impacto sobre indígenas são desfavoráveis
Por Michael Andrade, da redação do Portal O Estopim | 16 de setembro de 2026 | Fonte: Agência Brasil e Diario de Pernambuco
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Pesquisa do Conselho Indigenista Missionário analisou 272 propostas em tramitação; entidade classifica 146 como contrárias aos direitos dos povos indígenas.
Dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146, o equivalente a 54%, são classificados como desfavoráveis a essas comunidades pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nessa terça-feira (15).
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Entre as 146 propostas consideradas negativas pela entidade, 125 tratam de direitos territoriais. As informações foram reunidas pelo Cimi na plataforma denominada “Congresso Antindígena”, criada para acompanhar projetos e votações relacionados aos povos indígenas.
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O levantamento também analisou 110 votações nominais realizadas no Senado, na Câmara dos Deputados e em sessões conjuntas do Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Ao todo, foram considerados 41.391 votos de parlamentares.
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Segundo a classificação adotada pelo Cimi, 27.965 votos, ou 67,6% do total, foram desfavoráveis aos direitos indígenas. Outros 13.081, correspondentes a 31,6%, foram considerados favoráveis, enquanto 345, ou 0,8%, foram classificados como neutros, incluindo abstenções.
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O secretário-executivo do Cimi, Luís Ventura, afirmou à Agência Brasil que houve aumento das proposições classificadas pela entidade como contrárias aos direitos indígenas nas últimas legislaturas. Desde 2023, segundo o levantamento, 83 propostas desse tipo foram protocoladas na Câmara ou no Senado.
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Entre as iniciativas citadas pelo Cimi estão propostas relacionadas ao marco temporal, à exploração econômica de territórios por terceiros, à redução das possibilidades de demarcação e à transferência de atribuições sobre demarcações do Executivo para o Congresso. A classificação das propostas como favoráveis ou desfavoráveis é uma avaliação do próprio Conselho Indigenista Missionário.
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A entidade também afirma ter identificado maior rapidez na tramitação de propostas classificadas como contrárias aos direitos territoriais, enquanto projetos considerados favoráveis estão concentrados principalmente em políticas públicas de educação, saúde e direitos sociais e culturais.
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A plataforma deverá continuar ativa após as eleições, com informações sobre votações de deputados, senadores, partidos e bancadas em matérias relacionadas aos povos indígenas.
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