André Mendonça cobra explicações do X sobre falhas em filtro de candidatos nas eleições

Por Michael Andrade, da redação do Portal O Estopim | 29 de agosto de 2026 | Fonte: Estadão

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Ministro do TSE deu prazo de 24 horas para que a plataforma informe como impede a recomendação algorítmica de perfis de candidatos durante o período eleitoral

Mendonça determinou que o X preste esclarecimentos específicos em até 24 horas

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a plataforma X, antigo Twitter, apresente explicações sobre o mecanismo usado para impedir que publicações de candidatos sejam recomendadas na aba “Para Você”. O prazo estabelecido é de 24 horas.

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A medida foi tomada após uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede.

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Segundo a coligação, o código disponibilizado pela plataforma contemplaria apenas 665 contas de candidatos. Ao comparar essa relação com o cadastro oficial de redes sociais informado pelas candidaturas à Justiça Eleitoral, foram identificadas outras 1.559 contas que, de acordo com a representação, não estariam incluídas no filtro.

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O mecanismo deveria impedir que perfis de candidatos registrados na Justiça Eleitoral fossem recomendados a usuários que não seguem essas contas.

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Para a coligação, uma aplicação incompleta da regra poderia criar tratamento desigual entre candidaturas, já que alguns perfis deixariam de receber recomendações algorítmicas enquanto outros continuariam sendo sugeridos pela plataforma.

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Ao analisar o pedido, Mendonça afirmou que a legislação eleitoral “não parece” permitir que as plataformas escolham, por critérios próprios, quais contas serão alcançadas pela exclusão do sistema de recomendação.

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“A propaganda eleitoral encontra-se em curso e eventual recomendação algorítmica indevida é capaz de ampliar, de forma progressiva e de difícil reversão, o alcance de determinadas candidaturas perante usuários que ainda não acompanham seus perfis”, afirmou o ministro na decisão.

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O X deverá informar qual mecanismo utiliza atualmente para cumprir a regra, quantos perfis e canais de candidatos estão efetivamente excluídos das recomendações e qual base de dados é usada para identificar essas contas.

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Mendonça também quer saber com que frequência a relação é atualizada e se a lista divulgada pela plataforma corresponde ao sistema que está efetivamente em funcionamento.

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Caso exista diferença entre os perfis informados à Justiça Eleitoral e aqueles alcançados pelo filtro, a empresa deverá apresentar as razões técnicas ou operacionais para a divergência.

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O ministro também solicitou o plano de conformidade adotado pela plataforma para cumprir a exigência de exclusão dos candidatos do sistema de recomendações.

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A decisão foi publicada nessa quinta-feira (27). Após o fim do prazo, com ou sem manifestação do X, o processo deverá retornar ao ministro para uma nova análise do pedido apresentado pela coligação.

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